2021-08-20 - Despacho (extrato) 8240/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Concede autorização para o exercício de atividades profissionais aos nomeados no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Ana Catarina Carvalho dos Reis Leite da Silva, Gonçalo de Carvalho Pissarra Russo, Gustavo Weigert Behr, João Cláudio Candeias Fragoso Curvêlo e João Vasco Cruzeiro Oliveira Barata

2021-08-20 - Deliberação 875/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Designa Catarina Natércia de Sousa Duarte como encarregada da proteção de dados

2021-08-20 - Aviso 15616/2021 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

2021-08-20 - Despacho 8241/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo n.º 103.17.21.3.40 - Reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico horizontal da marca A. Silva Matos e modelo P2766

2021-08-20 - Despacho 8242/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e do Secretário de Estado do Tesouro

Constitui a comissão a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, do município de Sines e determina a sua composição

2021-08-20 - Despacho 8243/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e do Secretário de Estado do Tesouro

Constitui a comissão a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, do município do Porto e determina a sua composição

2021-08-20 - Despacho 8244/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e do Secretário de Estado do Tesouro

Constitui a comissão a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, do Município de Vila Nova de Gaia e determina a sua composição

2021-08-20 - Despacho 8245/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e do Secretário de Estado do Tesouro

Constitui a comissão a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, do Município de Odivelas e determina a sua composição

2021-08-20 - Portaria 332/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos com o contrato de aluguer do espaço onde será apresentada a Representação Nacional Portuguesa nas Exposições Internacionais de Arte e Arquitetura na Bienal de Veneza

2021-08-20 - Portaria 333/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de execução da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações, em Lisboa