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Despacho (extrato) 8240/2021, de 20 de Agosto

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Sumário

Concede autorização para o exercício de atividades profissionais aos nomeados no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Ana Catarina Carvalho dos Reis Leite da Silva, Gonçalo de Carvalho Pissarra Russo, Gustavo Weigert Behr, João Cláudio Candeias Fragoso Curvêlo e João Vasco Cruzeiro Oliveira Barata

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 8240/2021

Sumário: Concede autorização para o exercício de atividades profissionais aos nomeados no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Ana Catarina Carvalho dos Reis Leite da Silva, Gonçalo de Carvalho Pissarra Russo, Gustavo Weigert Behr, João Cláudio Candeias Fragoso Curvêlo e João Vasco Cruzeiro Oliveira Barata.

Por despacho de 30 de julho de 2021, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Deputado Pedro Filipe Soares, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, e tendo em conta as respetivas nomeações para o exercício de funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na presente Legislatura, informa-se, nos termos da lei, da concessão de autorização para que os seguintes funcionários possam exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem caráter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação:

Ana Catarina Carvalho dos Reis Leita da Silva

Gonçalo de Carvalho Pissarra Russo

Gustavo Weigert Behr

João Cláudio Candeias Fragoso Curvêlo

João Vasco Cruzeiro Oliveira Barata

4 de agosto de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

314471609

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4631135.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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