2021-08-19 - Aviso 15540/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Sílvia Joana Leonardo Ferreira, na carreira e categoria de técnico superior

2021-08-19 - Aviso 15541/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador António Manuel Cristóvão Fogaça, na carreira e categoria de técnico superior

2021-08-19 - Despacho 8184/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Agricultura, Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Região Autónoma dos Açores e Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira - Gabinetes da Ministra da Agricultura, dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, das Secretárias de Estado para a Integração e as Migrações e da Ação Social, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, da Secretária de Estado do Ambiente, do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e da Secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas:

Constituição de um Grupo de Trabalho com a missão de desenvolver os trabalhos técnicos necessários à transposição da Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)

2021-08-19 - Aviso 15542/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2021-08-19 - Aviso 15543/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel José Martins Barreira Fernandes e Tiago Miguel Dias da Gama Lobo de Sousa Lopes

2021-08-19 - Aviso 15544/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2021-08-19 - Aviso 15545/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2021

2021-08-19 - Aviso 15546/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2021-08-19 - Despacho (extrato) 8185/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Carla Alexandra Matias dos Santos para o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2021-08-19 - Despacho 8186/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Autoriza os vogais executivos do conselho de administração do Banco Português de Fomento Susana Oliveira Bernardo Marçal Antunes, Rui Jorge de Oliveira Vieira Dias e Tiago Rebelo Pinto Simões de Almeida a optarem por valor com o limite da remuneração média dos últimos três anos do lugar de origem