2021-08-18 - Despacho 8148/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação para o lugar de chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Violência de Género (NVDVG), da CIG, da mestre Marta Elisa Pedro Silva

2021-08-18 - Aviso 15445/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do técnico Fábio André Lúcio Teles

2021-08-18 - Deliberação 863/2021 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Delegação de poderes do conselho diretivo

2021-08-18 - Aviso (extrato) 15446/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Raquel Alexandra Toscano Fernandes Costa e Ana Vitória Terra Maciel Ferreira

2021-08-18 - Despacho 8149/2021 - Economia e Transição Digital e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Turismo

Estabelece as condições de alojamento de estudantes deslocados em empreendimentos turísticos e em estabelecimentos de alojamento local no período correspondente ao ano letivo 2021/2022

2021-08-18 - Despacho 8150/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções públicas em organismos internacionais ao técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas Enrique Martinez Galán

2021-08-18 - Aviso 15447/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Maria da Conceição da Silva Neves

2021-08-18 - Aviso 15448/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Caducidade do vínculo de emprego público por motivo de aposentação

2021-08-18 - Despacho 8151/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7098 IGEO (Edition 02)

2021-08-18 - Despacho 8152/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante do Corpo de Fuzileiros