Aviso 15448/2021, de 18 de Agosto
Caducidade do vínculo de emprego público por motivo de aposentação
Aviso 15448/2021
Sumário: Caducidade do vínculo de emprego público por motivo de aposentação.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela lei, torna-se público que cessaram o vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, a/o(s) seguintes trabalhadora/e(s):
(ver documento original)
13 de agosto de 2021. - O Secretário-Geral-Adjunto do Ministério das Finanças, Adérito Duarte Simões Tostão.
314497546
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4628647.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4628647/aviso-15448-2021-de-18-de-agosto