A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Aviso 15448/2021, de 18 de Agosto

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Sumário

Caducidade do vínculo de emprego público por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 15448/2021

Sumário: Caducidade do vínculo de emprego público por motivo de aposentação.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela lei, torna-se público que cessaram o vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, a/o(s) seguintes trabalhadora/e(s):

(ver documento original)

13 de agosto de 2021. - O Secretário-Geral-Adjunto do Ministério das Finanças, Adérito Duarte Simões Tostão.

314497546

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4628647.dre.pdf .

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Aviso

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