2021-07-09 - Despacho 6734/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção à categoria de conselheiro de embaixada

2021-07-09 - Aviso 12808/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Miriam Sofia da Rocha Alexandre

2021-07-09 - Aviso 12809/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Susana Carolina Rocha de Sá Martins

2021-07-09 - Despacho 6735/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Fixação do período em que decorre a segunda fase do processo de alienação por venda direta das ações representativas de 71,73 % do capital social da Efacec Power Solutions, SGPS, S. A.

2021-07-09 - Despacho 6736/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa o licenciado José António Prates Viegas Ribeiro para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subinspetor-geral de Finanças

2021-07-09 - Despacho 6737/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa a licenciada Ana Paula Barata Salgueiro para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral de Finanças

2021-07-09 - Despacho 6738/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa o licenciado Paulo Jorge Ramos Silva para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças

2021-07-09 - Despacho 6739/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa a licenciada Maria de Fátima Pereira Ruivo Coelho para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral de Finanças

2021-07-09 - Portaria 276/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e suporte de software SAP e SAP S/4HANA

2021-07-09 - Portaria 277/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos projetos de quarta geração para os Parques Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do Guadiana