2021-07-23 - Despacho (extrato) 7322/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Altera a data de nomeação da Dr.ª Maria Alexandra Mendes Gil dos Reis Moreira para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

2021-07-23 - Aviso 13985/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação

2021-07-23 - Portaria 292/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Major PILAV Rodrigo José Fonseca Serra e Silva

2021-07-23 - Portaria 293/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão PILAV Paulo Miguel Soares Rebelo Pereira

2021-07-23 - Despacho 7323/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação, da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Altera o Despacho n.º 3127-A/2021, de 23 de março, que autoriza a celebração de acordos de colaboração para investimentos em escolas cofinanciadas pelo Portugal 2020

2021-07-23 - Portaria 294/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à empreitada para a construção do Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT)

2021-07-23 - Portaria 295/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Segurança Social

Regulamentação do regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho, previsto no artigo 403.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro

2021-07-23 - Despacho 7324/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Delega no órgão de direção da Infraestruturas de Portugal, S. A., a competência para a prática de vários atos no âmbito do Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030)

2021-07-23 - Portaria 296/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Sul - Blocos Técnicos e aterros entre o pk 113+500 e 116+002»

2021-07-23 - Portaria 297/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Douro - Conclusão da Reabilitação Estrutural do Viaduto da Ferradosa (pk 150+064) e da Ponte da Ferradosa (pk 151+239)»