2021-07-22 - Despacho 7274/2021 - Economia e Transição Digital e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado da Internacionalização

Resolução do contrato de investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, Lda., e PASITON Holdings Ltd

2021-07-22 - Despacho 7275/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal

2021-07-22 - Aviso 13941/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Mobilidade da assistente técnica Maria de Fátima de Jesus Gomes

2021-07-22 - Aviso 13942/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Lúcia Margarida Videira da Costa Santos

2021-07-22 - Despacho 7276/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-07-22 - Despacho 7277/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-07-22 - Despacho 7278/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2021-07-22 - Despacho 7279/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-07-22 - Despacho (extrato) 7280/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do inspetor-chefe Paulo Jorge Silva Henriques no cargo de chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direção Regional do Norte

2021-07-22 - Despacho (extrato) 7281/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do inspetor-chefe Rui Paulo Alexandre Zilhão, no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direção Regional do Norte