2021-07-23 - Anúncio de concurso urgente 278/2021 - Município da Guarda

Transportes Urbanos da Guarda

2021-07-23 - Anúncio de concurso urgente 279/2021 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Aquisição de Serviço de Transporte de Bens Pessoais - CPUTB06

2021-07-23 - Anúncio de concurso urgente 280/2021 - Município de Coimbra

Estádio Municipal Cidade de Coimbra - Substituição do Relvado

2021-07-23 - Despacho 7374-D/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Permite a reabertura das termas e SPAs ou estabelecimentos afins situados em municípios de risco elevado e muito elevado

2021-07-23 - Despacho 7374-E/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

2021-07-23 - Despacho 7374-F/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais

2021-07-23 - Despacho 7374-G/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Definição das regras de fiscalização das normas relativas ao tráfego aéreo