2021-07-21 - Anúncio 169/2021 - Município de Amarante

Abertura do período de audiência dos interessados do aditamento à licença do loteamento a que se refere o alvará n.º 9/2002

2021-07-21 - Edital 838/2021 - Município de Amarante

Anuncia a abertura do período de consulta pública do aditamento à licença do loteamento a que se refere o alvará n.º 24/83

2021-07-21 - Aviso 13861/2021 - Município de Arcos de Valdevez

Prorrogação do prazo de elaboração da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Arcos de Valdevez

2021-07-21 - Regulamento 684/2021 - Município de Arouca

Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

2021-07-21 - Regulamento 685/2021 - Município de Arouca

Regulamento do Tarifário Social de Água, Saneamento e Resíduos de Arouca

2021-07-21 - Aviso (extrato) 13862/2021 - Município de Beja

Cessação do vínculo de emprego público de três trabalhadores

2021-07-21 - Aviso (extrato) 13863/2021 - Município de Beja

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Rita Isabel Parreira de Paiva

2021-07-21 - Aviso (extrato) 13864/2021 - Município de Belmonte

Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna intercategorias do trabalhador Rogério Mendes Elvas

2021-07-21 - Aviso 13865/2021 - Município do Bombarral

Homologação da lista de ordenação final - assistente operacional - calceteiro

2021-07-21 - Edital 839/2021 - Município de Braga

Abertura de procedimento de classificação dos marcos históricos da Freguesia de Mire de Tibães como conjunto de interesse municipal