2021-06-24 - Despacho 6180/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a celebração de acordo de cooperação entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional e o Município de Castelo de Paiva

2021-06-24 - Portaria 241/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir o encargo plurianual com o apoio a conceder para a reinstalação provisória das empresas lesadas pelo incêndio que afetou o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega

2021-06-24 - Portaria 242/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato com a prestação de serviços «Prestação de Serviços de Restauração a Bordo dos Comboios Alfa Pendular e Intercidades»

2021-06-24 - Portaria 243/2021 - Finanças e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, durante um período de 36 meses, até ao montante global de 129 063,96 euros, valor a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2021-06-24 - Despacho 6181/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional - delegação de competência no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2021-06-24 - Portaria 244/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribuição do Estandarte Nacional à Companhia de Fuzileiros empenhada no âmbito das Assurance Measures da Organização do Tratado do Atlântico Norte

2021-06-24 - Portaria 245/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao técnico superior Rui Maria Gobeo de Câmara Pina

2021-06-24 - Despacho 6182/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Exoneração do licenciado Paulo Jorge da Silva Morais Branco do cargo de diretor de serviços de Gestão Financeira e Apoio

2021-06-24 - Despacho 6183/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7112 AMD (Edition 02)

2021-06-24 - Despacho 6184/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 6535 LCS (Edition 01)