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  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Declaração 53/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português de Acreditação, I. P.

    Procede à delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho 5802/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português de Acreditação, I. P.

    Designa encarregado de proteção de dados do Instituto Português de Acreditação, I. P., a licenciada Paula Fernanda Constantino Félix Martins

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho 5803/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Conclusão do período experimental com sucesso pelo técnico superior Carlos Jorge Mendes Costa

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Aviso 10855/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Notificação do processo disciplinar do técnico de informática Rúben João Vendeirinho Martins

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho (extrato) 5804/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Passagem à situação de disponibilidade da conselheira de embaixada Maria de Fátima Gonzalez

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho (extrato) 5805/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada André Sopas de Melo Bandeira

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho (extrato) 5806/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Manutenção em exercício de funções públicas do assistente operacional Joaquim Gomes Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho (extrato) 5807/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Encurtamento da permanência do conselheiro de embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva no Consulado-Geral de Portugal em Londres

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Despacho (extrato) 5808/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Quito

  • Tem documento Em vigor 2021-06-14 - Portaria 225/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza o Exército a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de rações para animais (solípedes e canídeos)

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