2021-06-15 - Declaração (extrato) 54/2021 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Cessação de funções da juíza de paz Dr.ª Maria Isabel de Sousa Correia Belém

2021-06-15 - Despacho 5849/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Exonera a licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos

2021-06-15 - Despacho 5850/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira para exercer as funções de técnico especialista

2021-06-15 - Aviso 10972/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Carlos Patrício Antunes e Pedro Miguel Alonso do Nascimento Carva

2021-06-15 - Despacho 5851/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Renova a comissão de serviço à licenciada Ana Cristina Marques da Costa Paula como dirigente intermédia de 2.º grau

2021-06-15 - Aviso 10973/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2021

2021-06-15 - Portaria 230/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Internacionalização e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de programação, nos anos de 2021 e de 2022

2021-06-15 - Despacho 5852/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex à inspetora Ana Cristina Goucha Gaspar Pais de Almeida

2021-06-15 - Aviso 10974/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cessação de funções dirigentes de Ana Margarida Cabrita Pais Homem de Menezes Cordeiro

2021-06-15 - Despacho 5853/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa o presidente e uma vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E