2021-06-16 - Despacho 5885/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Cessação de funções dirigentes em regime de substituição da mestre Cristiane Borges Casaca

2021-06-16 - Despacho 5886/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Renova a comissão de serviço do inspetor Jorge Mimoso

2021-06-16 - Despacho 5887/2021 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Exoneração, a seu pedido, de Diogo Lopes Monteiro das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2021-06-16 - Despacho 5888/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Manutenção das garantias do Estado às obrigações de capital e de juros da República de Cabo Verde no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) referente ao 1.º semestre de 2021

2021-06-16 - Despacho 5889/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Manutenção da garantia do Estado às obrigações de capital e juros da República de Moçambique decorrentes da suspensão do pagamento de juros na Linha de Crédito Concessional, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) referente ao 1.º semestre de 2021

2021-06-16 - Louvor 233/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Louvor à assistente técnica Maria Filomena Soares Barata Pedroso

2021-06-16 - Portaria 231/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de subscrição de solução de balanceamento aplicacional, segurança aplicacional e DNS para a Rede Nacional de Segurança Interna

2021-06-16 - Portaria 232/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual na aquisição de gases medicinais para uso hospitalar

2021-06-16 - Portaria 233/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual na aquisição de gases medicinais e outros

2021-06-16 - Portaria 234/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual na aquisição de um acelerador linear