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Despacho (extrato) 5807/2021, de 14 de Junho

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Sumário

Encurtamento da permanência do conselheiro de embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva no Consulado-Geral de Portugal em Londres

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 5807/2021

Sumário: Encurtamento da permanência do conselheiro de embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva no Consulado-Geral de Portugal em Londres.

Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 12 de maio de 2021, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e dos artigos 43.º, 44.º e 47.º do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei 71/2009, de 31 de março e da alínea d) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, por proposta fundamentada do Conselho Diplomático tomada nas 332.ª e 335.ª Sessões do mesmo Conselho, realizadas a 13 de janeiro e 25 de março de 2021, respetivamente, foi encurtada a permanência do Conselheiro de Embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva no Consulado-Geral de Portugal em Londres, com efeitos reportados a 11.11.2011.

2 de junho de 2021. - A Diretora-Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.

314293352

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4550650.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-02-27 - Decreto-Lei 40-A/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Define o estatuto profissional dos funcionários do quadro do serviço diplomático. Dispõe sobre a carreira diplomática, o serviço diplomático, as remunerações, o procedimento disciplinar e o direito de associação dos funcionários diplomáticos. Dispõe igualmente sobre o Conselho Diplomático, orgão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, definindo as suas competências, composição e funcionamento. Estabelece normas de transição dos actuais titulares das categorias da carreira diplomática para as categorias e e (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-03-31 - Decreto-Lei 71/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Regulamento Consular, que faz parte integrante do presente diploma.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-29 - Decreto-Lei 121/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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