2021-05-21 - Declaração de Retificação 387/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 391/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2021 - aprova o regulamento sobre a notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país

2021-05-21 - Aviso 9677/2021 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Mónica Lemos Rodrigues de Freitas Correia

2021-05-21 - Aviso 9678/2021 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Apoio a projetos no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade, direcionados à prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras aquáticas

2021-05-21 - Despacho 5166/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público três exemplares arbóreos isolados situados na Quinta de Villar d'Allen

2021-05-21 - Despacho 5167/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Pseudotsuga menziesii (Mirb.) Franco, situado na Serra da Penha

2021-05-21 - Despacho 5168/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público dois exemplares arbóreos isolados situados na Casa Tait

2021-05-21 - Despacho 5169/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Olea europaea L. var. europaea, situado no claustro da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, em Guimarães

2021-05-21 - Despacho 5170/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação de competências do diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Centro

2021-05-21 - Despacho 5171/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Subdelegação de competências do diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Norte

2021-05-21 - Despacho 5172/2021 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Energia e das Infraestruturas e da Secretária de Estado da Habitação

Cria o Grupo de Coordenação da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios (ELPRE)