2021-04-29 - Despacho 4338/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concessão de indemnização a vítima de ato criminoso prevista no Decreto-Lei n.º 324/85, no montante de 125 742,79 EUR, atribuída a Ricardo José Alves Batista

2021-04-29 - Portaria 172/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

2021-04-29 - Portaria 173/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa

2021-04-29 - Portaria 174/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada

2021-04-29 - Portaria 175/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada

2021-04-29 - Portaria 176/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca

2021-04-29 - Despacho 4339/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha do 913690 CAB A Balasteiro Martins

2021-04-29 - Despacho 4340/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Confere autorização de condução de viaturas do Estado, afetas ao Exército, ao Coronel de Cavalaria Luís Henrique Ribeiro Crispim

2021-04-29 - Despacho 4341/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor do Centro de Informação Geoespacial do Exército, Coronel de Cavalaria Luís Henrique Ribeiro Crispim

2021-04-29 - Despacho 4342/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de poderes no diretor de Infraestruturas, Brigadeiro-General João Manuel Pires, para autorizar a condução de viaturas do Exército