2021-04-23 - Despacho 4150/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nota de adesão da Finlândia ao Memorandum of Understanding between the Government of the Republic of Portugal and Supreme Headquarters Allied Powers Europe and Headquarters Supreme Allied Commander Transformation regarding the Provision of Host Nation Support for the Execution of NATO Operations/Exercises

2021-04-23 - Despacho 4151/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Subdelegação de competências no diretor do Planetário Calouste Gulbenkian

2021-04-23 - Despacho 4152/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Subdelegação de competências no diretor do Museu de Marinha

2021-04-23 - Despacho 4153/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Subdelegação de competências no chefe da banda da Armada

2021-04-23 - Despacho 4154/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Subdelegação de competências no diretor da Biblioteca Central de Marinha

2021-04-23 - Despacho 4155/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Subdelegação de competências no diretor do Aquário Vasco da Gama

2021-04-23 - Despacho 4156/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Formalização da constituição do grupo de trabalho para a reformulação do modelo de governança e de organização da Escola Nacional de Bombeiros e da oferta de ensino e formação profissionais nas áreas dos bombeiros e da proteção civil, em articulação com a oferta de ensino superior e designação dos seus coordenador e secretário

2021-04-23 - Edital 450/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu

Cessação de vínculo de emprego público de trabalhador integrado na carreira e categoria de assistente operacional

2021-04-23 - Declaração de Retificação 320/2021 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Retifica o Aviso n.º 6811/2021, de 15 de abril, do Centro de Estudos Judiciários, que autoriza a renovação da comissão de serviço do juiz desembargador Fernando Augusto Martins Duarte

2021-04-23 - Despacho 4157/2021 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Procedimento de seleção para recrutamento de docentes com vista ao desempenho de funções de docência no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito da formação de magistrados para os tribunais judiciais