2021-04-13 - Despacho 3737/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretora da Alfândega de Ponta Delgada, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria Leonor Pereira Leal

2021-04-13 - Despacho 3738/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral no diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes, João Paulo Pereira Morais Canedo

2021-04-13 - Portaria 143/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para assistência cardiopulmonar (ECMO)

2021-04-13 - Portaria 144/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de higiene e limpeza

2021-04-13 - Portaria 145/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente ao contrato para concessão de exploração e prestação de serviços de imagiologia

2021-04-13 - Despacho 3739/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Direção de Finanças

Subdelegação de competências no chefe do serviço administrativo e financeiro da Direção de Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2021-04-13 - Aviso 6679/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército para o ano letivo de 2021/2022

2021-04-13 - Despacho 3740/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão ao Tenente-General Carlos Manuel Mourato Nunes da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja

2021-04-13 - Despacho 3741/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão ao Dr. José Maria Oliveira Ferreira da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo branco

2021-04-13 - Despacho 3742/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão à licenciada Sandra Maria Sacramento Serrano Teixeira de Carvalho da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo laranja