Sumário: Concessão ao Dr. José Maria Oliveira Ferreira da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo branco.
O Dr. José Maria Oliveira Ferreira exerceu o cargo de presidente da Escola Nacional de Bombeiros (ENB) com elevada dedicação e empenho. Ao longo de oito anos desempenhou as suas funções de forma competente e em estreita cooperação institucional com todas as entidades do domínio da proteção civil.
O seu espírito empreendedor permitiu dotar a ENB de equipamentos únicos a nível nacional, que contribuíram decisivamente para a inovação do processo formativo, nomeadamente a construção do campo de treinos na área dos incêndios urbanos e industriais, o centro de simulação e realidade virtual e o estúdio de produção audiovisual para a criação de conteúdos formativos. Sob a sua orientação foi assegurada a renovação das infraestruturas físicas e tecnológicas da ENB em Sintra, na Lousã e em São João da Madeira, dotando os centros de melhores condições para a atividade formativa e para as condições de permanência dos formandos.
Cumpre relevar o seu papel na melhoria do desempenho organizacional e da qualidade formativa da ENB, com a implementação de um sistema de gestão da qualidade e o alargamento progressivo do seu âmbito de certificação.
Dotado de uma elevada capacidade de iniciativa, o Dr. José Ferreira assumiu um papel preponderante no estabelecimento de novos protocolos de cooperação com instituições de ensino superior, possibilitando a criação de ofertas de ensino diferenciadas que reuniram o conhecimento técnico da ENB e o conhecimento científico da academia.
Sob a sua direção foi possível reforçar a colaboração da ENB com os serviços regionais de proteção civil dos Açores e da Madeira, através de um incremento significativo das ações de formação realizadas nas regiões autónomas.
No período em que desempenhou funções, o Dr. José Ferreira impulsionou a projeção da ENB ao nível internacional, revitalizando a sua presença na European Fire Service Colleges' Association e a participação em diversos projetos europeus que produziram resultados inovadores na área dos bombeiros e da proteção civil, prestigiando o conhecimento e a competência dos bombeiros portugueses além-fronteiras.
Pelo inegável contributo do Dr. José Ferreira, no exercício das funções de presidente da ENB, em prol da formação dos bombeiros portugueses e de outros agentes de proteção civil, torna-se, assim, merecedor de público reconhecimento.
Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento de Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, aprovado pela Portaria 980-A/2006, de 14 de junho, concedo ao Dr. José Maria Oliveira Ferreira a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo branco.
1 de abril de 2021. - O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.
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