2021-03-04 - Aviso 4019/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Fernanda Soares Panela

2021-03-04 - Despacho 2460/2021 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação do mestre Miguel João Casqueiro Montenegro Silva para o cargo de diretor do Departamento de Serviços Financeiros

2021-03-04 - Despacho 2461/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro

Aprova a transferência de imóveis do domínio privado do Estado para o património da Universidade de Aveiro

2021-03-04 - Portaria 107/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro «AQ-ELE 2020» - lote 3 - celebrado com a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2021-03-04 - Despacho 2462/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde

Designa como revisor oficial de contas efetivo do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o mandato de 2021-2023, a sociedade BDO & Associados, SROC, S. A

2021-03-04 - Portaria 108/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece os limites de valor para efeitos de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais, recebidos por Portugal a fundo perdido, com candidatura aprovada

2021-03-04 - Despacho 2463/2021 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Cria a Comissão Técnica para a Educação e Formação Profissional

2021-03-04 - Louvor 111/2021 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louvor atribuído à Sargento-Chefe OPINF 118929-J, Sandra Isabel Apolinário Vicente Antunes

2021-03-04 - Louvor 112/2021 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louvor atribuído à assistente técnica Teresa Balbina Leal Costa Pinto

2021-03-04 - Despacho 2464/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação de competências no âmbito da execução do contrato de aquisição de gás natural para o ano de 2021