Resultados para o dia 2021-03-03
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Renomeação de juiz de paz por cinco anos
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Renovação de nomeação de juiz de paz por cinco anos
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Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 2 de fevereiro de 2021 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores no âmbito dos processos eleitorais de 2020 e início de 2021
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2021-03-03 -
Despacho
2382/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa José Manuel Mendonça presidente e várias individualidades como membros do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
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2021-03-03 -
Despacho Normativo
8/2021 -
Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Altera o despacho normativo de apoio às microempresas do turismo
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2021-03-03 -
Despacho
2383/2021 -
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Autoriza o Fundo de Estabilização Tributário a realizar a despesa com aquisição de seguro de responsabilidade civil através de procedimento por ajuste direto em função de critérios materiais
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Designação, em regime de comissão de serviço, do mestre Paulo Jorge Lopes Lourenço como diretor-geral de Política de Defesa Nacional
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Participação nacional na NATO Mission in Iraq (NM-I) em 2021
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2021-03-03 -
Despacho
2385/2021 -
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, do Capitão-de-Fragata EN-AEL Mário César Bernardo Leston Martins Pereira
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2021-03-03 -
Declaração de Retificação
156/2021 -
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material
Anula o Despacho n.º 1831/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2021
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