2021-03-24 - Despacho 3138/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Fundação Merck Sharp & Dohme

2021-03-24 - Despacho 3139/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da FPCF - Federação Portuguesa de Culturismo e Fitness

2021-03-24 - Despacho 3140/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras João Carlos Marques Fernandes para exercer funções no PUC-CPI

2021-03-24 - Deliberação 291/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2021-03-24 - Despacho 3141/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Designação do mestre João Rolo e da licenciada Vanda Sofia Rodrigues como representantes ministeriais da área da Economia e da Transição Digital no comité técnico do Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública

2021-03-24 - Aviso (extrato) 5371/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim António Carreiro Moreira

2021-03-24 - Portaria 128/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e do Orçamento

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 70/2018, de 24 de janeiro, reprogramando a despesa plurianual autorizada pela mesma

2021-03-24 - Despacho 3142/2021 - Economia e Transição Digital, Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, dos Ministros do Planeamento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e das Infraestruturas e da Habitação e da Ministra da Coesão Territorial

Designa para o cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização a licenciada Teresa Maria Dionísio Tomé

2021-03-24 - Despacho (extrato) 3143/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Paula Cristina Coelho Pereira no cargo de adida técnica principal, para a área da cooperação, na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

2021-03-24 - Aviso 5372/2021 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português