2021-02-15 - Louvor 69/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o chefe coordenador 136529, Fernando Manuel dos Anjos Lopes, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública

2021-02-15 - Despacho 1690/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

Designa Lídia Teresa de Oliveira Marto para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-15 - Despacho 1691/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Amália Rodrigues

2021-02-15 - Despacho 1692/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Vila Nova de Gaia

2021-02-15 - Despacho 1693/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica Municipal Redondense

2021-02-15 - Despacho 1694/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Kitesports, FPKite

2021-02-15 - Despacho 1695/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Acesso Cultura, Associação Cultural

2021-02-15 - Despacho 1696/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Diana Andreia Paulos Santiago das Neves como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2021-02-15 - Despacho 1697/2021 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa o licenciado Paulo Jorge dos Santos Cunha para o cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional II

2021-02-15 - Despacho 1698/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprova o modelo n.º 301.25.20.3.58, sistema de gestão de parques de estacionamento, marca Designa, modelo Abacus