2021-12-30 - Despacho 12844/2021 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de elementos coadjuvantes do diretor do Programa Prioritário para a área das doenças oncológicas

2021-12-30 - Despacho 12845/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Homologa a segunda alteração ao Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

2021-12-30 - Despacho 12846/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nomeação em comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Ambiente da Dr.ª Paula Maria Teixeira Pinto

2021-12-30 - Declaração de Retificação 903/2021 - Tribunal Constitucional

Retifica a menção do número do Acórdão n.º 882/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de dezembro de 2021

2021-12-30 - Aviso 24080/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para 2021, para o Gabinete de Comunicação, Relações Institucionais, Estudos e Planeamento (GCRIEP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2021-12-30 - Deliberação (extrato) 1335/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da juíza de direito Dr.ª Rosa dos Remédios Lima Teixeira como ponto de contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e ponto de contacto português na Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa e ainda da IberRede - Rede Iberoamericana de Cooperação Judicial

2021-12-30 - Deliberação (extrato) 1336/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo, como inspetor judicial no Conselho Superior da Magistratura

2021-12-30 - Despacho (extrato) 12847/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Renúncia ao cargo de ponto de contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal

2021-12-30 - Despacho (extrato) 12848/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva da juíza de direito Dr.ª Maria Eduarda Varzim Berrance no Juízo Local Criminal de Chaves - juiz 1

2021-12-30 - Despacho (extrato) 12849/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva da juíza de direito Dr.ª Goreti Alexandra Ferreira Afonso no Juízo Local Criminal de Bragança - juiz 1