Resultados para o dia 2021-12-28
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Recomenda ao Governo que proceda à rápida conclusão das obras de requalificação da EN 125, envolvendo os municípios beneficiados
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Recomenda ao Governo o reforço do diálogo com os Estados Unidos da América em matéria de descontaminação e medidas de prevenção de riscos ambientais no âmbito do Acordo da Base das Lages
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Recomenda ao Governo a requalificação do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja
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Recomenda ao Governo que adote medidas de apoio ao sector do vinho
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Recomenda ao Governo um plano de recuperação da atividade das técnicas de procriação medicamente assistida em contexto de COVID-19
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Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do Hospital Central do Algarve
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Recomenda ao Governo a criação de um registo nacional único da diabetes tipo 1
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Aprova o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável - Horizonte 2025
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2021-12-28 -
Declaração de Retificação
44/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 311-A/2021, de 20 de dezembro, que estabelece as condições específicas de financiamento dos empréstimos ao Estado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência destinados a investimentos relativos ao alojamento de estudantes do ensino superior
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Estabelece os símbolos de identificação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)
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Adapta o símbolo internacional de proteção civil para uso em território nacional
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2021-12-28 -
Decreto Legislativo Regional
39/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A.
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2021-12-28 -
Decreto Regulamentar Regional
32/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Desporto
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Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino
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