2021-11-30 - Declaração de retificação de anúncio 384/2021 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Aquisição de Envelopes e Etiquetas

2021-11-30 - Declaração de retificação de anúncio 385/2021 - Município de Oliveira do Bairro

Hasta Pública para Alienação de Sucata Ferrosa

2021-11-30 - Declaração de retificação de anúncio 386/2021 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

Fornecimento de Motor Fora de Bordo 40_NPD3021025486

2021-11-30 - Declaração de retificação de anúncio 387/2021 - Santa Casa da Misericórdia de Alenquer

Empreitada de Alteração / remodelação e ampliação do edifício antigo quartel dos bombeiros voluntários - Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Centro de Apoio Médico/Fisiátrico, Av. dos Bombeiros Voluntários - Alenquer.

2021-11-30 - Despacho 11888-A/2021 - Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Define os termos e requisitos do sistema de verificação das normas relativas ao tráfego aéreo, bem como a supervisão do funcionamento do mesmo

2021-11-30 - Despacho 11888-B/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento

Aprova o contingente de postos de trabalho com vista à abertura de procedimentos concursais para a contratação excecional de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo certo ou incerto, pelo período máximo de execução dos respetivos projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

2021-11-30 - Declaração 162-A/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Redução da zona de servidão non aedificandi do nó de ligação da variante à EN206 ao quilómetro 52+500, na Zona Industrial do Socorro, na freguesia de São Gens, concelho de Fafe

2021-11-30 - Aviso 22600-A/2021 - Município de Odemira

Estrutura orgânica do Município de Odemira

2021-11-30 - Despacho 11888-C/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade

2021-11-30 - Despacho 11888-D/2021 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais, mediante o cumprimento de medidas especiais em matéria de testagem

2021-11-30 - Aviso 22600-B/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitações do IHRU, I. P., em Regime de Arrendamento Apoiado