2021-10-04 - Despacho 9645/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa o Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana João Rafael Lavado Eufrázio chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-10-04 - Despacho 9646/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa a Guarda-Principal de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Carla Cristina Marques da Silva técnica especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-10-04 - Despacho 9647/2021 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Determina a reabertura da Embaixada de Portugal na Costa do Marfim e da respetiva secção consular

2021-10-04 - Despacho 9648/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Nomeia, em comissão de serviço, como oficiais de ligação junto da Europol, na Haia, o Superintendente Luís Manuel André Elias, da Polícia de Segurança Pública, e o Tenente-Coronel António Manuel Barradas Ludovino, da Guarda Nacional Republicana

2021-10-04 - Despacho 9649/2021 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - European Training Foundation - à técnica superior Maria do Carmo Gomes, do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

2021-10-04 - Despacho 9650/2021 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento

2021-10-04 - Aviso 18714/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 14072/2019 - homologação da lista de ordenação final

2021-10-04 - Despacho 9651/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Fixa, durante o ano de 2021, o número de vagas para admissão aos cursos, tirocínio ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas

2021-10-04 - Despacho 9652/2021 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Fixa, para o ano de 2021, o número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas

2021-10-04 - Portaria 432/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para o Posto Territorial da GNR em Cucujães