2021-10-22 - Despacho 10376/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Prorroga o prazo estabelecido no n.º 1 do Despacho n.º 6453/2020, de 19 de junho, sobre as condições para a isenção dos encargos correspondentes aos custos de interesse económico geral que incidem sobre as tarifas de acesso às redes determinadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2021-10-22 - Despacho 10377/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção de uma capela no lugar do Freixo, em Castanheiro do Ouro, freguesia de Tarouca e Dalvares, concelho de Tarouca

2021-10-22 - Aviso 19973/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral do Território

Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial

2021-10-22 - Aviso 19974/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral do Território

Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial

2021-10-22 - Aviso 19975/2021 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Apoio a projetos no âmbito dos sistemas de reutilização de embalagens nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio

2021-10-22 - Deliberação (extrato) 1089/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2021-10-22 - Despacho 10378/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Habitação, Marina Sola Gonçalves

2021-10-22 - Despacho 10379/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2021-10-22 - Despacho 10380/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Exonera Teresa Lacerda Gomes Pessoa Brandão das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2021-10-22 - Despacho 10381/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à estabilização do talude de escavação (LE), ao quilómetro 229,000 da linha do Norte