Sumário: Exonera Teresa Lacerda Gomes Pessoa Brandão das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de chefe do meu Gabinete a licenciada Teresa Lacerda Gomes Pessoa Brandão, para as quais foi designada pelo meu Despacho 546/2021, de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8/2021, de 13 de janeiro de 2021.
2 - Ao cessar funções, quero expressar público louvor e o meu reconhecimento pessoal à exonerada, pela elevada competência, profissionalismo, dedicação, lealdade e responsabilidade demonstrados no desempenho das funções de chefe do meu Gabinete.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de outubro de 2021.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
1 de outubro de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes.
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