2021-10-12 - Alvará (extrato) 22/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2021-10-12 - Despacho 9868/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes, as competências conferidas pelo artigo 83.º do regime de organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

2021-10-12 - Despacho 9869/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Aldeia do Além - Associação Cultural e Recreativa

2021-10-12 - Despacho 9870/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao IDC - Associação para o Estudo do Direito do Consumo

2021-10-12 - Despacho 9871/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação do Futebol - Liga Portugal - FFLPFP

2021-10-12 - Despacho 9872/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à ONGD Mão na Mão - Associação Crianças do Mundo

2021-10-12 - Despacho 9873/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Renato Albuquerque

2021-10-12 - Despacho 9874/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Exonera, a seu pedido, a licenciada Patrícia Monte Pinto Ribeiro Faro das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2021-10-12 - Despacho 9875/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa o inspetor da Polícia Judiciária António José Coelho Duarte Alves adjunto do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2021-10-12 - Aviso 19206/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da avaliação final do período experimental de Paulo Alexandre Dionísio Carvalho na carreira geral unicategorial de técnico superior