2021-10-13 - Louvor 538/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva os assessores militares Coronel Diná Azevedo, Coronel Pedro Cruz e Capitão-de-Fragata Jorge Chumbo

2021-10-13 - Despacho 9922/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Lara Costeira Lima para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2021-10-13 - Despacho 9923/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa João Pedro da Silva Correia como técnico especialista do Gabinete

2021-10-13 - Aviso (extrato) 19300/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2021-10-13 - Despacho (extrato) 9924/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da primeira-secretária de embaixada Ana Filipa Correia Barreiros no Serviço Europeu para a Ação Externa

2021-10-13 - Despacho (extrato) 9925/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do conselheiro de embaixada Mário Rui Marques Martins no cargo de suplente do representante permanente junto da NUOI, em Genebra

2021-10-13 - Despacho (extrato) 9926/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção da conselheira de embaixada Maria Manuel Quintela Batista Durão à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe

2021-10-13 - Declaração de Retificação 695/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o sumário do Despacho n.º 9416/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2021

2021-10-13 - Portaria 451/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas para os estabelecimentos integrados do Centro Distrital do Porto

2021-10-13 - Despacho 9927/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura do Memorandum of Understanding Concerning the Organisation, Administration and Funding of the Shape International School