Declaração de Retificação n.º 695/2021
Sumário: Retifica o sumário do Despacho 9416/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2021.
Por ter saído com inexatidão o sumário do Despacho 9416/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2021, retifica-se o seguinte:
No sumário, onde se lê:
«Subdelegação de competências da subdiretora-geral dos Impostos sobre o Rendimento e das Relações Internacionais, Maria Helena Pegado Martins.»
deve ler-se:
«Subdelegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, Maria Helena Pegado Martins.»
28 de setembro de 2021. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
314609009