2021-01-07 - Aviso (extrato) 447/2021 - Município de Peniche

Admissão/exclusão dos candidatos de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para o recrutamento na carreira e categoria de assistente operacional - setor de execução de obras, Divisão de Obras Municipais (DOM), seis postos de trabalho

2021-01-07 - Aviso 448/2021 - Município de Pombal

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, para a Secção de Transportes Urbanos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência F

2021-01-07 - Regulamento 17/2021 - Município do Porto

Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias

2021-01-07 - Regulamento 18/2021 - Município do Porto

Regulamento da Feira de Artesanato da Batalha

2021-01-07 - Regulamento 19/2021 - Município do Porto

Regulamento da Feira dos Passarinhos

2021-01-07 - Regulamento 20/2021 - Município do Porto

Regulamento da Feira de Numismática, Filatelia e Colecionismo

2021-01-07 - Regulamento 21/2021 - Município de Proença-a-Nova

Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Recuperação da Atividade Económica no âmbito da pandemia COVID-19

2021-01-07 - Aviso 449/2021 - Município da Ribeira Brava

Projeto do Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas

2021-01-07 - Despacho 241/2021 - Município de Salvaterra de Magos

Alteração da estrutura e organização dos serviços do Município de Salvaterra de Magos

2021-01-07 - Aviso 450/2021 - Município de Santo Tirso

Início do procedimento e participação pública inicial do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Quinta da Chinesa