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  • Tem documento Em vigor 2021-01-18 - Louvor 26/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Atribuição de louvor ao mestre Sérgio António Ferreira Guimarães, chefe de divisão, e à técnica superior Ana Filipa Sousa da Silva

  • Tem documento Em vigor 2021-01-18 - Aviso 1127/2021 - Finanças - Secretaria-Geral

    Recrutamento de assistente operacional, por mobilidade na categoria entre serviços, para o exercício de funções na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2021-01-18 - Despacho 715/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

    Determinação das verbas a transferir para os municípios, para a eleição dos deputados à Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2021-01-18 - Despacho 716/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

    Determinação das verbas a transferir para os municípios, para a eleição dos deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

  • Tem documento Em vigor 2021-01-18 - Despacho 717/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2021-01-18 - Despacho 718/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Designa o fiscal único da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2021-01-18 - Despacho 719/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Designação do fiscal único da Universidade de Évora

  • Tem documento Em vigor 2021-01-18 - Despacho 720/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Licencia a inclusão da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da sociedade comercial anónima SISTRADE Software Consulting, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2021-01-18 - Despacho 721/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 1.ª classe, o Coronel Christian Jean-François Marie Bru

  • Tem documento Em vigor 2021-01-18 - Despacho 722/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 2.ª classe, o Tenente-Coronel Fernando de Saa Antón

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