2021-01-14 - Despacho 585/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Preservar Memórias - Associação Cultural e Recreativa

2021-01-14 - Despacho 586/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado

2021-01-14 - Despacho 587/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação «Os Barões»

2021-01-14 - Aviso 915/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Conclusão do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 18920/2020, de 20 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série , n.º 227, ficou deserto por inexistência de candidatos na referência B (um posto de trabalho) e publicitado na BEP sob a referência OE202011/0508

2021-01-14 - Despacho 588/2021 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às linhas de crédito de apoio à economia COVID-19

2021-01-14 - Despacho 589/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - auto de notícia n.º 5/2020

2021-01-14 - Despacho 590/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção de vários militares

2021-01-14 - Aviso 916/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento

2021-01-14 - Aviso 917/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial

2021-01-14 - Aviso (extrato) 918/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército