Sumário: Declara a utilidade pública da Associação «Os Barões».
Declaração de utilidade pública
A Associação «Os Barões», pessoa coletiva de direito privado n.º 503928410, com sede em Salir, Loulé, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da promoção e desenvolvimento da cultura local e regional. Para o efeito a Associação organiza regularmente eventos relacionados com a promoção de produtos locais e regionais, de que se salienta o «Festival do Vinho», e participa em eventos organizados pela respetiva Junta de Freguesia e pela Câmara Municipal de Loulé, como a Festa da Espiga e o Festival Salir do Tempo (que constitui um evento de recriação histórica). A Associação «Os Barões» disponibiliza ainda uma biblioteca direcionada maioritariamente ao público mais jovem. A atividade da Associação tem contribuído para a atratividade deste território do interior algarvio, bem como para a formação cultural da respetiva comunidade.
A Associação «Os Barões» coopera com diversas entidades, em especial da administração local, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1263/2020/SGPCM, do processo administrativo n.º 35/UP/2019, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da Associação «Os Barões», nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
28 de dezembro de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
313866661
