2021-01-13 - Despacho 547/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Aditamento ao Despacho n.º 11824/2020, de 10 de novembro

2021-01-13 - Despacho 548/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Exonera, a seu pedido, Ana Paula Aurora Serrão Fernandes das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2021-01-13 - Deliberação (extrato) 58/2021 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de investigação científica e na categoria de investigadores auxiliares após a conclusão de procedimentos concursais no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários

2021-01-13 - Despacho 549/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Designação em regime de substituição da licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana

2021-01-13 - Despacho 550/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

2021-01-13 - Despacho 551/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Cessação de funções de dirigente intermédio - Direção de Serviços de Ordenamento do Território

2021-01-13 - Despacho (extrato) 552/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Subdelegação de competências nos diretores de serviços de Ordenamento do Território e de Ambiente

2021-01-13 - Despacho (extrato) 553/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Subdelegação de competências nos diretores de serviços de Ordenamento do Território e de Ambiente com efeitos a 18 de fevereiro de 2020

2021-01-13 - Despacho 554/2021 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia do exercício das funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Agricultura

2021-01-13 - Despacho 555/2021 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa, como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura, para exercer funções da área da sua especialidade, a licenciada Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia