Resultados para o dia 2021-01-13
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2021-01-13 - Despacho 547/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Aditamento ao Despacho n.º 11824/2020, de 10 de novembro
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2021-01-13 - Despacho 548/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Exonera, a seu pedido, Ana Paula Aurora Serrão Fernandes das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
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2021-01-13 - Deliberação (extrato) 58/2021 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de investigação científica e na categoria de investigadores auxiliares após a conclusão de procedimentos concursais no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários
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2021-01-13 - Despacho 549/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Designação em regime de substituição da licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana
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2021-01-13 - Despacho 550/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Delegação de competências do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
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2021-01-13 - Despacho 551/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Cessação de funções de dirigente intermédio - Direção de Serviços de Ordenamento do Território
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2021-01-13 - Despacho (extrato) 552/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Subdelegação de competências nos diretores de serviços de Ordenamento do Território e de Ambiente
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2021-01-13 - Despacho (extrato) 553/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Subdelegação de competências nos diretores de serviços de Ordenamento do Território e de Ambiente com efeitos a 18 de fevereiro de 2020
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia do exercício das funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Agricultura
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Designa, como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura, para exercer funções da área da sua especialidade, a licenciada Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia