2020-07-20 - Resolução da Assembleia da República 42/2020 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das condições de vida e de acesso a cuidados de saúde das pessoas com doença inflamatória do intestino

2020-07-20 - Decreto-Lei 41/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o cargo de Representante Nacional no Common In-Service Support Programme

2020-07-20 - Decreto-Lei 42/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Integra o aproveitamento do Monte Novo e determina o prazo para a celebração do contrato de concessão da gestão

2020-07-20 - Decreto Legislativo Regional 18/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores

2020-07-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 29/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Institui o dia 19 de julho como Dia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e o dia 4 de dezembro como Dia do Edifício da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

2020-07-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 30/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve instituir o Prémio Emanuel Rodrigues

2020-07-20 - Portaria 174-A/2020 - Agricultura

Primeira alteração da Portaria n.º 148-A/2020, de 19 de junho

2020-07-20 - Resolução do Conselho de Ministros 53-D/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

2020-07-20 - Resolução do Conselho de Ministros 53-E/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas