2020-06-16 - Despacho 6344/2020 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna, das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Determina que compete à ACT fiscalizar o cumprimento das regras específicas da DGS, no que respeita à prevenção da transmissão da infeção por SARS-CoV-2, designadamente nos locais de trabalho, incluindo áreas comuns e instalações de apoio, bem como nas deslocações em viaturas de serviço, em particular, nas áreas da construção civil e das cadeias de abastecimento, transporte e distribuição, caracterizadas por grande rotatividade de trabalhadores e onde se tem verificado maior incidência e surtos da doença CO (...)

2020-06-16 - Louvor 171/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital

Público louvor concedido pelo Secretário de Estado para a Transição Digital à Associação VOST Portugal que, desde o início da pandemia COVID-19, voluntariamente, integrou e cooperou com o Gabinete de Resposta Digital ao COVID-19

2020-06-16 - Louvor 172/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital

Louvor concedido às operadoras de telecomunicações, às empresas tecnológicas e às entidades representantes do setor social e associativo que, desde o início da epidemia COVID-19, voluntariamente, integraram e cooperaram com o Gabinete de Resposta Digital ao COVID-19»

2020-06-16 - Deliberação 659/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Linha de apoio à tesouraria das microempresas turísticas (COVID-19) - subdelegação de competências - Dr.ª Elisabete Alcântara Félix

2020-06-16 - Deliberação 660/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Linha de apoio à tesouraria das microempresas turísticas (COVID-19) - subdelegação de competências - Dr. Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves

2020-06-16 - Deliberação 661/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Programa Adaptar (COVID-19) - delegação de competências - Dr. Carlos Manuel Sales Abade

2020-06-16 - Despacho 6345/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Constituição e regulamentação dos Conselhos Sectoriais para a Qualificação

2020-06-16 - Despacho 6346/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço do licenciado Filipe Jorge Dores Lopes Alves no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços do Orçamento

2020-06-16 - Portaria 458/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para assumir os encargos orçamentais relativos aos contratos de aquisição de serviços de manutenção do Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCOT), do Sistema de Informação e Gestão de Autos (SIGA) e dos Portais de Contraordenações

2020-06-16 - Portaria 459/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para reabilitação no interior do edifício do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo para os anos de 2020 a 2022