2020-06-16 - Portaria 460/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para reabilitação do Café Barreiro para a 5.ª Esquadra da PSP do Barreiro para os anos de 2018 a 2022

2020-06-16 - Portaria 461/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto Protege+

2020-06-16 - Despacho 6347/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro

2020-06-16 - Despacho (extrato) 6348/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências do Tenente-General Ajudante-General do Exército no Major-General Paulo Emanuel Maia Pereira, presidente da Secção Autónoma n.º 1 (SA 1) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército

2020-06-16 - Despacho (extrato) 6349/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 60%, com o professor auxiliar convidado Daniel da Silva Costa Marcos, no mapa de Pessoal Civil do Exército/Academia Militar

2020-06-16 - Despacho 6350/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para exercer funções no Gabinete da Ministra da Justiça, como adjunto, o juiz conselheiro José Luís Lopes da Mota

2020-06-16 - Despacho 6351/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Implementação de DUC para pagamento de taxas devidas nos Julgados de Paz

2020-06-16 - Regulamento 529/2020 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros - 2020

2020-06-16 - Declaração de Retificação 441/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o Despacho n.º 5874/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2020

2020-06-16 - Aviso 9044/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, como chefe de divisão de Aprovisionamento, Contabilidade e Património do Licenciado Sérgio Pedro Calvário Reia dos Santos