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Aviso 9044/2020, de 16 de Junho

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Sumário

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, como chefe de divisão de Aprovisionamento, Contabilidade e Património do Licenciado Sérgio Pedro Calvário Reia dos Santos

Texto do documento

Aviso 9044/2020

Sumário: Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, como chefe de divisão de Aprovisionamento, Contabilidade e Património do Licenciado Sérgio Pedro Calvário Reia dos Santos.

1 - Torna-se público que, por meu despacho de 18 de maio de 2020, foi renovada a comissão de serviço do licenciado Sérgio Pedro Calvário Reia Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Aprovisionamento, Contabilidade e Património, por um período de três anos, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020.

2 - Nos termos do n.º 2 do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do n.º 1 do artigo 39.º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual, a renovação da comissão da comissão de serviço fundamenta-se na avaliação do desempenho atribuída, bem como na análise do relatório das atividades prosseguidas e dos resultados obtidos no exercício do cargo.

29 de maio de 2020. - O Inspetor-Geral, Luis Capela.

313283533

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4143656.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-28 - Lei 66-B/2007 - Assembleia da República

    Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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