2020-05-05 - Deliberação 540/2020 - Comissão Nacional de Eleições

Regimento da Comissão Nacional de Eleições

2020-05-05 - Despacho 5177/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P.

2020-05-05 - Despacho 5178/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

Subdelegação de competências no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Contra-Almirante António José Gameiro Marques, e autorização para a assunção de compromissos plurianuais pelo Gabinete Nacional de Segurança

2020-05-05 - Despacho 5179/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da AEH - Academia de Esgrima Histórica

2020-05-05 - Despacho 5180/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da GIMNOFRIELAS - Associação Desportiva, Cultural e Social de Frielas

2020-05-05 - Despacho 5181/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que foi renovada a comissão de serviço da licenciada Sara Isabel Louzeiro Fialho Borralho no cargo de inspetora-chefe da Unidade Operacional VIII-Lisboa Oeste, da Unidade Regional do Sul

2020-05-05 - Aviso (extrato) 7330/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Cessação por insuficiência de candidatos à prossecução processual do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal do Turismo de Portugal, I. P.

2020-05-05 - Despacho 5182/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

2020-05-05 - Despacho 5183/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

2020-05-05 - Despacho (extrato) 5184/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Anulação do despacho de nomeação de Maria João Henriques de Faria Fernandes no cargo de adida técnica principal, no Núcleo de Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas