2020-05-05 - Despacho 5185/2020 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde à técnica superior Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes

2020-05-05 - Despacho 5186/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Contratos celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

2020-05-05 - Aviso 7331/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior relativamente à trabalhadora Maria João de Jesus Garcia Pires

2020-05-05 - Despacho 5187/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes

2020-05-05 - Portaria 386/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Gabinete do Ministro da Educação a assumir os encargos orçamentais decorrentes do aluguer operacional de uma viatura

2020-05-05 - Despacho 5188/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Aprova o lançamento da parceria público-privada para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais

2020-05-05 - Portaria 387/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 174/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2018

2020-05-05 - Portaria 388/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a efetuar o reescalonamento temporal da Portaria n.º 183/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2018, para renovação do sistema de sinalização, do sistema TMS (Train Management System) e do sistema ATP (Automatic Train Protection), bem como a contratação da inerente assistência técnica especializada

2020-05-05 - Portaria 389/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de revisão geral nível QL4 ao motor M12V4000M70, com o número de série 526101366

2020-05-05 - Despacho 5189/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de vários militares