Sumário: Declara a utilidade pública da GIMNOFRIELAS - Associação Desportiva, Cultural e Social de Frielas.
Declaração de utilidade pública
A GIMNOFRIELAS - Associação Desportiva, Cultural e Social de Frielas, pessoa coletiva de direito privado n.º 509091270, com sede em Frielas, concelho de Loures, vem desenvolvendo, desde 5 de agosto de 2009, relevantes atividades de interesse geral nas áreas desportiva, cultural e social. No âmbito desportivo, tem como classe principal a Ginástica Acrobática de Competição, vencedora de vários títulos e medalhas. Tem igualmente classes de ginástica infantil e de formação, step e localizada, zumba, kizomba e danças de salão.
Em paralelo com as modalidades desportivas, o clube desenvolve várias atividades culturais e sociais que contribuem para a integração social da população local.
Coopera com diversas entidades, designadamente com a Federação de Ginástica de Portugal e com o IPDJ, no desenvolvimento dos seus fins estatutários.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/168/2019 do processo administrativo n.º 181/UP/2017 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da GIMNOFRIELAS, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual. A associação deverá ter em consideração que, se os membros dos seus órgãos sociais forem assalariados e, consequentemente, os primeiros beneficiários da sua atividade, pode estar em causa a atribuição das isenções fiscais prevista no artigo 11.º do CIRC.
22 de abril de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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