2020-05-14 - Aviso 7707/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da licenciada Sílvia Rosa Costa Araújo na categoria de técnico superior da carreira geral unicategorial de técnico superior no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-05-14 - Despacho (extrato) 5504/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Alteração das áreas de jurisdição - Mali e Mauritânia

2020-05-14 - Despacho 5505/2020 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Margarida Correia Almeida Ribeiro Beja na Direção-Geral de Investigação e Inovação da Comissão Europeia (DG RTD), com efeitos desde 1 de maio de 2020 até 30 de abril de 2021

2020-05-14 - Portaria 401/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de veículos e equipamentos ferroviários»

2020-05-14 - Louvor 157/2020 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao Primeiro-Sargento, NII 09319602, Aventino Moniz Lima

2020-05-14 - Despacho 5506/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Comandante da Logística

2020-05-14 - Aviso (extrato) 7708/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., licenciada Antónia Maria Mourata Calhau Gonçalves, para a carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2020-05-14 - Despacho (extrato) 5507/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Licença sem remuneração, com efeitos a 1 de maio de 2020, de um inspetor do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

2020-05-14 - Despacho (extrato) 5508/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria

2020-05-14 - Despacho 5509/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega na licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor, presidente do conselho administrativo do Fundo de Fomento Cultural, poderes para a prática de vários atos