2020-05-15 - Aviso 7762/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que foi homologada a avaliação final do período experimental do trabalhador Dário Alexandre Lopes Ribeiro na carreira geral unicategorial de técnico superior

2020-05-15 - Despacho 5521/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de reparador de contadores de água n.º 103.60.20.6.011 - Vimágua - Empresa de Águas e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

2020-05-15 - Despacho 5522/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de taxímetros n.º 101.21.20.6.349 - Luso Auto Elétrica, Lda.

2020-05-15 - Despacho (extrato) 5523/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marlene Sofia Mendes Gonçalves, na carreira e na categoria de assistente técnica

2020-05-15 - Despacho 5524/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Administração Interna

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2020-05-15 - Portaria 403/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira) autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato para renovação tecnológica da plataforma Storage Area Network (SAN)

2020-05-15 - Portaria 404/2020 - Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da Adenda ao V Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons

2020-05-15 - Despacho 5525/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Ratificação de atos praticados

2020-05-15 - Aviso (extrato) 7763/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Cristina Aires Bonifácio de Lima, na sequência de procedimento concursal, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal civil da Marinha

2020-05-15 - Despacho 5526/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Despacho de ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades