Sumário: Despacho de ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades.
Artigo único
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Curso de Formação de Sargentos em 18 de dezembro de 2019, ingressem nos Quadros Permanentes das respetivas especialidades da categoria de Sargentos, desde 19 de dezembro de 2019, com o posto de segundo-sargento, ao abrigo do n.º 1 do artigo 169.º e dos n.os 1 e 3 do artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março:
a) ABST
FURG ABST 138110 F, Leandra Cristina Ferreira Lami - CA (*)
FURG ABST 138235 H, Ana Raquel Fernandes Abreu Coelho - BA1 (*)
FURG ABST 132764 L, Sandra Patrícia Paiva de Oliveira - CFMTFA (*) (**)
b) CMI
FURG CMI 139020 B, Rúben Miguel Lucas Leal - BA6 (*)
c) MARME
FURG MARME 138116 E, Patrícia Sofia Pinto de Jesus - SDFA
FURG MARME 139527 A, João Miguel Horta Carapuça - BA11
FURG MARME 139024 E, Ricardo Jorge Oliveira Paulo - BA6
FURG MARME 139531 K, Filipe Santos Silva - BA5
FURG MARME 139025 C, Bruno Tavares Dias - CFMTFA
FURG MARME 138630 B, Duarte Jorge Coelho Alves - BA11
FURG MARME 138631 L, João Carlos da Silva Cruz - CFMTFA
FURG MARME 138358 C, Ricardo Miguel Rodrigues Figueira Lopes - CT
FURG MARME 138952 B, Diogo Miguel Costa Lobo Torres - BA6
FURG MARME 138628 L, Ricardo Jorge Lopes Duarte - AFA
d) MELECA
FURG MELECA 139219 A, Rodrigo de Sousa Vieira Caseiro Jorge - CA (*)
FURG MELECA 139029 F, Rafael Sombreireiro Simões da Cruz - CFMTFA (*)
e) MELECT
FURG MELECT 137599 H, Ana Patrícia Gil da Conceição - CFMTFA (*)
FURG MELECT 138646 J, José Guilherme de Andrade Cruz - BA4 (*)
f) MELIAV
FURG MELIAV 139577 H, Eduardo Vieira Cardoso - BA6
FURG MELIAV 139549 B, Miguel Ângelo Pereira Lampreia - BA5
FURG MELIAV 138139 D, António José Martins - BA6
FURG MELIAV 139041 E, Simão Jorge Suissas - BA6
FURG MELIAV 139546 H, Mário Rafael de Barboza de Almeida - BA5
FURG MELIAV 139569 G, Nelson Filipe Pereira Martins - BA5
g) MMA
FURG MMA 139051 B, Ruben João de Jesus Mateus - BA11
FURG MMA 139044 K, João Pedro Monteiro Machado - BA5
FURG MMA 139045 H, Júlio Xavier Teixeira Rodrigues - BA5
FURG MMA 139056 C, Tiago Daniel Tavares de Almeida - BA11
FURG MMA 138483 L, António Oliveira Festas - BA6
FURG MMA 138663 J, Miguel Macedo Rocha - BA1
FURG MMA 139552 B, André Manuel Carvalho Garrido - BA11
FURG MMA 139047 D, João Marco Filipe dos Santos - BA5
FURG MMA 139183 G, José Rafael Samarra Cândido - BA1
FURG MMA 139553 L, Diogo Manuel da Silva Augusto - BA5
FURG MMA 139567 L, Carlos Eduardo Fernandes Santos - BA5
FURG MMA 138478 D, André Filipe Pardal Barros - BA11
FURG MMA 138218 H, Gonçalo Faria Calado dos Santos - BA11
FURG MMA 138681 G, Luís Bernardo do Rosário Correia - MUSAR
FURG MMA 138497 L, Alberto Jorge Coelho do Carmo - DGMFA
h) MMT
FURG MMT 139012 A, Ivan Ivanyshyn - BA6
FURG MMT 138417 B, Emanuel José Dias do Carmo - CA
i) OPCART
FURG OPCART 138698 A, Daniela de Almeida Garcia Martins - BA11
FURG OPCART 138697 C, Victor Hugo Pacheco Cabral - BA5
j) OPCOM
FURG OPCOM 138006 A, Gustavo Damas Nunes da Silva Matos - CFMTFA
FURG OPCOM 139063 F, Pedro Miguel Duarte Pereira - DGMFA
k) OPINF
FURG OPINF 138315 K, Ruben Filipe Alves Gomes - BA11
FURG OPINF 138724 D, David Mota Nunes - DCSI
FURG OPINF 139068 G, Nuno Ricardo Marques Gonçalves Meireles - BA6
FURG OPINF 137454 A, Jorge Miguel Pires Lopes - CFMTFA
l) OPMET -
FURG OPMET 137894 F, Rui Miguel Pires Alves Reis - CFMTFA
FURG OPMET 139242 F, Alexandre Valentim Nunes Pereira - BA5
FURG OPMET 137897 L, Diana Braga Nascimento - CFMTFA
m) OPRDET
FURG OPRDET 139076 H, Diogo Duarte Dias - CA
FURG OPRDET 139611 A, Manuel Jorge Tábuas Martins de Figueiredo Alves - CA
FURG OPRDET 139613 H, Rúben Daniel Magalhães Mendes - CA
n) OPSAS
FURG OPSAS 138745 G, Francisco José de Aragão Pires de Bianchi Villar - BA11
FURG OPSAS 138340 L, Patrícia Isabel Calca Lapão - DGMFA
FURG OPSAS 139095 D, José Miguel Leitão Martins - BA1
FURG OPSAS 138734 A, Carlos Filipe Batista Rocha - BA5
o) PA
FURG PA 137925 K, Fábio Filipe Vieira Agapito - CFMTFA
FURG PA 138376 A, Diogo Miguel Aguiar Santos - DGMFA
FURG PA 138388 E, Ricardo Daniel Macedo de Sousa - AM1 (**)
p) SAS
FURG SAS 138866 F, Avelino Miguel Rodrigues dos Santos - CFMTFA
FURG SAS 138433 D, Dinis Canhoto Abreu - DP
FURG SAS 138430 L, Gonçalo Pereira Heleno - BA6 (**)
2 - Contam antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2019.
3 - Os militares indicados com (*), preenchem vagas em aberto no respetivo quadro especial.
4 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, os restantes militares preenchem vagas em aberto no respetivo Quadro Especial, transferidas transitoriamente ao abrigo do previsto no Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro.
5 - O ingresso dos militares indicados com (**) nos Quadros Permanentes, no posto de Segundo-Sargento, nas respetivas especialidades da categoria de sargentos, é efetuado provisoriamente ao abrigo de providência cautelar decretada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, aguardando-se a definição da situação jurídica desses militares por decisão judicial em sede de ação principal.
6 - São colocados na lista de antiguidade do respetivo quadro pela ordem indicada.
7 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.
19 de dezembro de 2019. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.
313225512
