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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-03-22 - Decreto-Lei 40/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-03-22 - Resolução do Conselho de Ministros 58/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa com a alimentação artificial das praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica

  • Tem documento Em vigor 2019-03-22 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à terceira edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal, no ano de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-03-22 - Portaria 84/2019 - Finanças, Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Transição Energética

    Revoga a Portaria n.º 241-A/2013 e os Despachos n.os 8946-A/2015 e 15146-A/2016, mantendo-se a disponibilização das modalidades «3.ª idade» e «reformado/pensionista» do passe intermodal Navegante Urbano

  • Tem documento Em vigor 2019-03-22 - Portaria 85/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins

  • Tem documento Em vigor 2019-03-22 - Portaria 86/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Super Bock Group, SGPS, S. A., e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outra

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